Quem Tem Direito ao PIS (Consulta, Informações, Valor e Saque)

Possivelmente você já tenha ouvido falar do PIS, afinal, ele é presente no dia a dia do trabalhador Brasileiro. O que muita gente ainda não sabe é quem tem direito ao PIS, como sacar e como consultar esse benefício.

Pois bem, o fato é que a maioria dos benefícios e direitos, trabalhistas e sociais, são bem conhecidos, tais como férias remuneradas, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), pagamento de horas extras e outros.

No entanto, tem um desses benefício que só é lembrado a cada mio ano, que é o PIS, e mesmo assim ainda causa muita dúvida nos contribuintes brasileiros.

Dessa forma, sempre que o calendário do PIS é divulgado, começa aquela série de questionamentos e uma corrida para as agências da Caixa para conferir quem tem direito ao PIS e como sacá-lo.

Então, se você quer saber um pouco mais sobre quem tem direito ao PIS, que é um dinheirinho bastante esperado por muitos, continue lendo e vamos entender esse benefício um pouco melhor a seguir.

O que é o PIS

Antes de você saber quem tem direito ao PIS é sempre interessante entender um pouco mais sobre esse benefício. Para quem não sabe, o PIS é o Programa de Integração Social do Governo, que tem como objetivo buscar a integração dos empregados de empresas privadas.

Mais do que isso, o PIS é um benefício que, semelhante ao FGTS, não foi criado por desconto em folha para ser devolvido depois, ele é uma renda 100% líquida.

No entanto, é preciso alguns cuidados na hora de acompanhar e definir o benefício e seu valor final. Isso porque, diferente do que muitos pensam, seu valor pode ser bem menor do que um salário mínimo.

Então, se você quer saber quem tem direito ao PIS, veja as informações que virão!

Como saber quem tem direito ao PIS?

O PIS é uma iniciativa do Governo juntamente com a Caixa, que tem o objetivo de oferecer um benefício anual aos trabalhadores da iniciativa provada, que é conhecido como o Abono Salarial.

Esse abono salarial é considerado uma renda extra e é esperado por muitos trabalhadores anualmente, visto que gera a oportunidade de pagar dívidas, comprar algo que precisa ou até investir, além de ser uma ótima reserva para emergências.

No entanto não são todos os trabalhadores que terão direito à retirada desse benefício anual, visto que, primeiramente, o seu objetivo é favorecer aquelas pessoas que têm faixas salariais mais baixas.

Mais do que isso, é importante lembrar que só vai receber esse benefício aquela pessoa que estiver em dia com todos os requisitos relacionados ao ano-base do benefício.

Em julho de 2019, por exemplo, iniciou-se o pagamento do abono salarial referente ao ano anterior, ou seja, as informações pesquisadas para conferir quem tem direito ao PIS são do ano-base 2018.

Afinal, quem tem direito ao PIS?

Quem tem direito

Pois bem, para saber quem tem direito ao PIS é preciso entender primeiramente que existem alguns requisitos que devem ser seguidos para ter direito ao benefício, que são os seguintes:

  • Ter, ao menos, 5 anos de inscrição no PIS (ter a carteira de trabalho há, pelo menos, 5 anos)
  • Ter trabalhado ao menos 30 dias (consecutivos ou não) com carteira assinada no ano-base.
  • Ter recebido um máximo de 2 salários mínimos por mês
  • Ter seus dados corretamente informados á RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) pelo empregador

Se a dúvida é quem tem direito ao PIS, saiba que seguindo esses requisitos já será possível contar com o benefício.

Como se cadastrar no PIS

Agora que você já sabe quem tem direito ao PIS, pode ser que você saiba que não está cumprindo o requisito de estar inscrito no PIS, por exemplo. Para resolver isso de uma vez por todas, é preciso saber como se cadastrar no PIS.

Para fazer isso, uma das alternativas é ir diretamente até uma agência da Caixa com os documentos pessoais, número da Previdência Social e carteira de trabalho, lembrando que esse cadastro é feito apenas uma vez na vida de cada trabalhador.

Outra possibilidade é fazer o cadastro através da internet, através de um procedimento bem simples e descomplicado, veja o passo a passo:

  • Acesso o seu cadastro do CNIS
  • Clique em “Inscrição” e depois em “Filiado”
  • Na página seguinte preencha completamente o formulário com dados como, nome da mãe, nome completo, RG, data de nascimento e outros
  • Finalizando essa etapa você vai ter um número do PIS/PASEP e poderá imprimi-lo ou anotar para quando precisar

Mais do que isso, é importante falar que o PIS é um benefício dos funcionários da iniciativa privada apenas. Já para os funcionários do setor público, o benefício é concedido pela inscrição no PASEP, embora os requisitos sejam os mesmos.

Vale lembrar também que o abono salarial do PIS é pago pelas agências da Caixa enquanto o abono salarial do PASEP é pago por uma agência do Banco do Brasil.

Pronto, agora você já sabe quem tem direito ao PIS e pode conferir se você se enquadra para receber esse benefício!

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